terça-feira, 16 de abril de 2024

BRASIL: Nubank deve lançar operadora própria de celular

 Documentação prevê que a MVNO utilize a rede da Claro. Contrato foi aprovado pela Anatel.

Nubank quer se aventurar além dos serviços bancários e prepara o lançamento de sua própria empresa de telefonia celular. A Anatel homologou um contrato de credenciamento firmado entre a instituição financeira e a Claro, dando sinal verde para a criação de uma nova operadora móvel virtual (MVNO). O pedido, que foi visualizado pelo Tecnoblog em primeira mão, corre desde janeiro de 2024, e a superintendência de competição da Anatel decidiu homologar o acordo entre Claro e Nucommerce Ltda.

Anatel aprovou acordo de operadora virtual entre Nubank e Claro
Anatel aprovou acordo de operadora virtual entre Nubank e Claro (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Apesar de não ser um nome familiar, a Nucommerce tem tudo a ver com o Nubank. Ao consultar o cadastro do CNPJ, é possível identificar que um dos administradores é Guilherme Marques do Lago, o CFO do Nubank desde fevereiro de 2021. O endereço cadastrado na Receita Federal é o mesmo da sede do Nu em São Paulo.

Em um manual de faturamento aos fornecedores, o Nubank também lista a Nucommerce como uma filial com operação comercial:

Nucommerce é uma filial ativa do Nubank
Nucommerce é uma filial ativa do Nubank (Imagem: Reprodução/Nubank)

A minuta de contrato apresentada à Anatel não está disponível ao público. Um informe publicado pela agência cita trechos do documento restrito, e a palavra “Nubank” é mencionada nove vezes:

Nubank é citado múltiplas vezes em documento da Anatel
Nubank é citado múltiplas vezes em documento da Anatel (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Tecnoblog entrou em contato com o Nubank para esclarecer o negócio e a data de lançamento da MVNO, mas o banco decidiu não se pronunciar sobre o assunto.

Nubank fica livre para contratar outras operadoras além da Claro

O Nubank escolheu a Claro como a fornecedora para sua operação móvel. A documentação oficial foi condicionada à supressão do item 6.3.8, que impunha exclusividade entre Claro e Nubank para o credenciamento de operadora virtual. Confira o trecho do documento com a proposta inicial:

6.3.8. As Partes acordam que o NUBANK não poderá, a seu exclusivo critério, sem anuência da CLARO, celebrar contratos de representação com outras pessoas jurídicas autorizadas a prestar o SMP pela ANATEL, para que o NUBANK atue como credenciado ou autorizado de outras Prestadoras Origem, com exceção do previsto nas cláusulas 6.3.8.1 e 6.3.8.2 abaixo. Tal condição se estende a qualquer outra empresa que esteja sob controle comum, afiliada, coligada, controlada ou controladora do CREDENCIADO sediada no Brasil.

Com a mudança, o Nubank fica livre para negociar com outras fornecedoras de serviço móvel. De acordo com a Anatel, a cláusula proposta não está em conformidade com o regulamento de redes virtuais (RRV-SMP), que garante direito de não-exclusividade da credenciada em relação à prestadora.

De qualquer forma, a escolha da Claro é curiosa, tendo em vista que a tele possui pouca representatividade no mercado de MVNOs. Ela atende somente duas empresas do tipo: a Maga+, da Magazine Luiza, e a alemã Deutsche Telekom, focada em conectividade para Internet das Coisas. Apenas a primeira vende serviços para pessoas físicas.

Os planos da Maga+ não são competitivos quando comparados com os pacotes vendidos pelas operadoras convencionais. A opção mais barata custa R$ 44,99 mensais e dá direito a apenas 6 GB de internet. É possível conseguir bônus de dados condicionado ao pagamento da fatura com cartões Magalu, meta de gastos na varejista e portabilidade numérica.

A maioria das MVNOs brasileiras utiliza a rede da TIM — muito por conta da Surf Telecom, que oferece uma solução white label para que empresas de qualquer segmento também se tornem companhias de celular. Entre os principais nomes estão Correios Celular, Uber Chip, Lari Cel, entre outras lojas, times de futebol e provedores regionais de banda larga fixa.

Banco Inter tem operadora virtual com a Vivo

Inter Cel em um iPhone
Inter Cel, operadora do Banco Inter (Imagem: Divulgação)

O Nubank não seria a primeira instituição financeira a lançar sua própria operadora de celular. O Banco Inter possui a Inter Cel e vende planos móveis aos correntistas utilizando a cobertura da Vivo. Alguns pacotes são interessantes: o plano com 10 GB, ligações ilimitadas e acesso grátis ao WhatsApp, Waze e Moovit custa R$ 30 mensais. Os correntistas ainda ganham 4% de cashback do valor da recarga.


Fonte:  Tecnoblog


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